Os acreanos decidiram voltar ao fuso horário antigo. Devem ter lido meu texto sobre o assunto! :-)

Porto Alegre é demais!

A capital de todos os gaúchos é, sem dúvida, a cidade mais urbana do estado. Digo urbana em termos de afluxo de civilização, aglomerado de coisas, turbilhão de acontecimentos e todo o resto. Claro que contribui para isso ser também, disparadamente, a maior cidade nestes pagos. Infelizmente, a cidade não está a salvo de barbárie dos habitantes e provincianismo dos administradores, fazendo com que topemos com tristes marcos em todos os cantos dela.

A barbárie é, por exemplo, todo o grande volume de lixo que diariamente seus habitantes jogam nas vias públicas; assim é com as fezes de cachorros que são abandonadas pelas calçadas da cidade. E o vandalismo impune que picha e destrói casas e monumentos. Não sobra nada inteiro em Porto Alegre. Aqui, nada dura bonito por muito tempo. Li uma notícia sobre a exposição Cow Parade: esculturas bovinas foram pichadas, roubadas, queimadas. Tinha de ser em Porto Alegre!

O provincianismo é, por exemplo, a administração municipal construir um grande prédio, em pleno centro da capital, para abrigar os comerciantes ambulantes que infestavam as ruas e impediam os transeuntes de transitarem. Prédio grande, em pleno centro... talvez em outras cidades fosse construído algo bonito, algo que valorizasse a região, que chamasse a atenção pela beleza ou inovação, mas não em Porto Alegre. Não! Nunca! Em Porto Alegre essa construção deve ser tosca, deve parecer uma grande caixa reta e cinza de concreto. Bingo! Eis que temos o Camelódromo. Assim é também a duplicação de uma avenida adjacente a um parque; ela não pode simplesmente tomar área do parque, mas deve rasgar o parque ao meio, quebrar sua continuidade. E lá se foi o Parque Marinha do Brasil. Talvez à parte agora separada dêem o nome de algum notável, como se fosse um novo parque... Porto Alegre me dói!

A Inter Coetera de Lula

O papa Alexandre VI nasceu em Valência. Embora naquela época ainda não existisse um país chamado Espanha, mas sim a união dos reinos de Castela e Leão e Aragão, o espírito nacionalista espanhol devia estar presente quando o papa deliberou, na famosa bula Inter Coetera, que todas as terras novas descobertas ou a descobrir a 100 léguas ao ocidente de Cabo Verde pertenceriam aos seus monarcas, "ilustres filhos caríssimos em Cristo".

A bula é um exemplo clássico da arbitrariedade com que pessoas determinam coisas. Doando terras "não cristãs" descobertas ou a descobrir para um determinado país, o papa ignorou a existência dos direitos de outros povos, ignorou fatos geográficos e a ambição dos outros países europeus envolvidos nas grandes navegações. Cedeu simplesmente aos interesses econômicos mercantilistas de Portugal e Espanha, que depois acertaram o limite exato da cerca nos tratados de Tordesilhas e de Saragossa. Mas arbitrários como a bula antecessora, foram solenemente ignorados pelos outros países, mormente França, Holanda e Inglaterra.

Pois uma bula moderna foi gerada no nosso congresso e agora sancionada pelo presidente da república. Trata-se da lei que unifica os fusos horários nos estados a oeste de Brasília, incluindo aí toda a imensa região norte. Resultado disso é que os acreanos passarão a ter, grosso modo, o meio-dia real a uma hora da tarde. Efeito oposto ao dos estados do extremo nordeste, como Paraíba e Pernambuco, que têm o meio-dia aparente às onze horas da manhã, por usarem o mesmo horário da capital federal.

O problema pode não parecer tão grave, já que horários são uma convenção humana. Mas é, devido à sua real motivação. Essa lei foi fecundada e gestada pelos executivos dos meios de comunicação teletransmitida, digam-se, das emissoras de rádio e televisão. Com o dever de adequar a grade de programação aos critérios de faixa horária e de faixa etária do público, as grandes redes de comunicação do país descobriram que é mais econômico mudar os fusos horários do que flexibilizar o que (e quando) as suas afiliadas replicam pelos cantões do Brasil. Assim, elas podem manter uma programação homogeneizada, monolítica, sem gastos adicionais. Economia para os grandes conglomerados, desconsideração às pessoas.

A divisão do mundo em fusos horários é uma convenção, mas traduz uma lógica: se uma localidade pertence a um determinado fuso, significa que seu horário real está mais próximo ao horário real do meridiano central daquele fuso do que de qualquer outro. No Brasil, essa regra vale cada vez menos. Crianças paraibanas e acreanas desconfiarão dos seus livros de geografia quando perceberem suas sombras estranhamente alongadas em pleno meio-dia.

Ode a Porto Alegre (Deus lhe pague)

Por essas fachadas pichadas
que fico a assistir
Pelo assalto no parque
que devo previnir
Pelos cocôs nas calçadas
que vivem a surgir
- Deus te pegue

Por aqueles no palanque
que só fazem engrupir
Pelos outros no paço
Soídos a mentir
Pelas coisas não feitas
esperando o porvir
- Deus te leve

Pelos buracos na rua
que nos fazem cair
Pelos teatros sem graça
que vivem a repetir
Pelos bueiros imundos
que já vão entupir
- Deus te guarde

Pelo flanelinha sem dente
que nos vai extorquir
Pela vontade latente
de abandonar e fugir
Pelo desânimo pungente
de lutar e sorrir
- Deus nos poupe

Estado e religião

Sou católico de batismo, mas não professo a fé há muitos anos. Entre os vários rótulos que podem me atribuir, considero "agnóstico" o menos pretensioso. Dito isso, quero abordar um assunto em que penso seguidamente: a relação entre estado e religião. Começo o texto refletindo sobre as causas da tão propalada harmonia inter-religiosa que existe no país.
É fato que ela existe. Mas não sei se sua causa principal seja, de fato, a boa vontade ou a tolerância inata do brasileiro. Já fomos um país oficialmente católico e ainda o somos estatisticamente. Mas que tipo de catolicismo praticamos (pretérito perfeito e presente) aqui? Um catolicismo lânguido, sem muita vontade com suas obrigações, ao exemplo do que somos como sociedade em geral. Parece-me que até na religião tratamos as questões com "jeitinho".
Muito se tem falado sobre essa praga cultural nacional, que vai do burlesco furar fila do cinema até os grandes escândalos de corrupção em Brasília, passando pela cumplicidade com a pirataria e o contrabando e pela complacência, por vezes pasmada, a tudo isso. Essa indiferença, quase generalizada, que faz com que não batalhemos cotidianamente por uma sociedade melhor, calcada no exemplo individual. Talvez esse "tanto fez, tanto faz", transposto ao campo religioso, é que tenha nos levado a essa convivência harmoniosa. Sim, porque me lembro muito bem de ler, nas cartilhas de catequese e de crisma, condenações veementes a outros tipos de manifestações religiosas, mormente ao espiritismo e ao candomblé. Por que essas condenações nunca tiveram um efeito belicoso? Creio que é pelo mesmo motivo que leva o católico brasileiro médio a não ir à missa, a não comungar, a não confessar, a não pagar o dízimo. Se for assim, o jeitinho, através de seu viés de indolência religiosa, acabou por produzir a boa convivência entre credos tão distintos,
inclusive o sincretismo.
Outro ponto que me chama atenção é a questão dos direitos civis. Temos avançado muito nesse campo, e há muito ainda a ser discutido e decidido. Mas fazemos isso a despeito das orientações de Roma. Divórcio e inseminação artificial são alguns dos exemplos que me vêm à memória agora. Mas vale dizer que as âncoras papais não são os únicos entraves ao avanço das conquistas civis. Lembro um caso de médicos que precisaram de garantir na justiça uma transfusão de sangue para um menino criticamente doente, porque a agremiação religiosa de seus pais considerava tal ato ofensivo a deus, o que os fez proibirem a transfusão.
Isso posto, vale dizer que estamos muito mais avançados em jurisprudência do que em legislação, uma vez que nossos legisladores têm o débito moral com seus eleitores e, muitas vezes, não avançam em questões cruciais por temerem comprometer suas reeleições. Nesse contexto, causa-me preocupação o crescimento de certas linhas neopentecostais efusivas, especialmente quando associadas a meios de comunicação em massa. Em suas pregações, os pastores e bispos, muitos autoproclamados, não escondem seu desamor ao catolicismo, à umbanda e a tudo que for diferente e não lhes pagar o dízimo. E sua condenação veemente atinge, obviamente, tudo que não se encaixar nas leituras inspiradas que fazem da bíblia, muitas vezes literais.
Diante desse cenário, cabe a pergunta: a harmonia religosa será mantida caso cristãos exaltados passem a ser maioria da população? Até que ponto os direitos civis estabelecidos estão garantidos? Até onde é possível manter um estado de direito - e de fato - laico, se a população entrar em ebulição ou conflitos religiosos? É certo que o estado brasileiro ainda sofre de lacunas na sua laicidade, como os feriados católicos e os crucifixos suspensos na maior parte das repartições públicas. Ou ainda como a lei estadual que permite sacrifício de animais para oferenda em cerimônias de origem africana. Mas felizmente, a ingerência religiosa acaba por aí. Por enquanto.

SVQR: O Senado e a Vergonha de Roma

Com os sucessivos escândalos vindos do Senado Federal, a casa mostra sua incapacidade de lidar com eles de uma forma eficaz e que esboce algum tipo de apego à ética política e à honra. O corporativismo retórico acaba por gerar mais escândalos, paralisa os trabalhos que deveriam ser executados e expõe ao ridículo (ou ao deplorável) um dos componentes do legislativo federal.

Mais do que isso, põe em xeque a própria razão de ser do Senado. Vários meios de comunicação nacionais, mormente revistas, colocam em pauta a possibilidade de extinção do Senado. Obviamente a reação dos senadores foi exaltada e contrária a qualquer menção nesse sentido. Não poderia ser diferente, pois a norma de comportamento de seres humanos indica que não gostam de alterar seu status quo se este lhes for proveitoso. Ora, é sabido que muito executivo de multinacional não ganha um salário tão polpudo quanto o dos senadores. E certamente quase nenhum deve ter um horário de trabalho tão flexível e exíguo. E a estabilidade por 8 anos...

Mas, afinal, qual a função do Senado? A menos de funções específicas constitucionais, o Senado faz exatamente o mesmo que a Câmara: legisla (faz leis) e fiscaliza o executivo. E em relação às funções específicas constitucionais, elas couberam ao Senado porque já existia o Senado quando a Constituição foi feita. Um senador não tem DNA especial ou formação acadêmica superior a um deputado para que tais funções devam caber somente aos senadores. Tanto é verdade, que a cada eleição, muitos deputados almejam virar senadores!

Claro que, em vista disso, a retórica retumbante e desesperada dos senadores joga frases de efeito aos ouvidos moucos da população, para que a impressionem e tentem impedir o acolhimento da idéia. O discurso agarra-se em "valores democráticos" e "cláusulas pétreas" da Constituição, como seriam o pacto federativo e o equilíbrio regional.

Pois o Senado é justamente um fator de desiquilíbrio na representatividade regional! A região Sul, por exemplo, tem 13% da população do país e 11% dos senadores. A região Nordeste tem 25% da população, mas 33% de senadores. Mas não pára por aí: a região Norte, que tem somente 7% da população, tem milagrosos 26% do Senado Federal! Isso não é acalentar a desigualdade regional?

Pois bem. Em resposta a isso, argumentarão que os senadores representam os entes federados e, portanto, essa representatividade correspondente à população cabe à Câmara. Balela! Primeiro, porque as fórmulas empregadas para a distribuição de deputados também causam distorção, ainda que em menor grau. Segundo, porque o princípio de eleição de um senador é exatamente o mesmo que elege um deputado: votação direta do povo. Claro, no caso da eleição de um senador, contam somente os votos individuais recebidos e não há coeficiente eleitoral. Mas é o mesmo povo que vota nos deputados que elege os senadores. Não há vinculação nenhuma, por exemplo, entre o senador eleito e o governador do estado de origem, ou entre o senador e a respectiva assembléia legislativa; no fim, é apenas mais um político eleito para estar em Brasília. A representação propalada do ente federado fica no plano da divisão dos gabinetes, mas perde-se completamente na origem.

A questão de existir ou não Senado é bem mais importante e menos intocável do que parece. Não é mais grave ou visceral, nem menos fundamental do que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, escolha que já fizemos. E há de se lembrar que há muitos países que funcionam muito bem com um simples congresso unicameral. No fim, o Brasil possui duas câmaras legislativas que conflitam e barganham diferente e inconsistentemente com o executivo, isso quando não os fazem entre si. É custo em dinheiro, é custo em tempo. E neste país, há falta dos dois!

Oito maneiras de melhorar o Brasil: política

1. Todos os cargos eletivos devem ter mandato de 5 anos, para melhor implementar políticas estruturais. Quatro anos é pouco, e oito anos é um exagero.
2. Todas as eleições devem ser feitas simultaneamente, acabando com a bagunça eleitoreira que paralisa o país a cada dois anos.
3. Os mandatos devem ser dos partidos. Candidato eleito que quiser trocar de partido, perde o mandato.
4. Ninguém deve poder se candidatar ao mesmo cargo consecutivamente. Isso evita a profissionalização vil dos políticos e a personalização dos mandatos.
5. Voto distrital urgente: o país (e os estados) é (são) divididos em “distritos eleitorais”, todos com a mesma população e cada um desses distritos elege apenas um deputado. Isso acaba com os currais eleitorais, acaba com a distorção na representatividade do povo e, por fim, evita que candidatos bizarros e desconhecidos sejam eleitos na esteira de um campeão de votos apenas porque estavam no mesmo partido.
6. A função de desembargador não pode ser um cargo vitalício. Um desembargador deve ser eleito entre os juízes de um determinado distrito, para um mandato de, também, 5 anos. Isso traz transparência ao Judiciário, tanto no quesito administrativo quanto jurídico.
7. Para os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, deve ser aplicada uma prova de aptidão aos candidatos interessados, com questões relativas à administração pública, conhecimentos gerais, divisão e organização do estado e dos poderes. Preferencialmente, os candidatos devem ter ensino médio completo.
8. Para os cargos executivos, deve haver política pública de incentivos que profissionais com competência adequada assumam as chefias. Um engenheiro na secretaria de obras, um médico cuidando da saúde e um economista cuidando da fazenda, por exemplo, trariam benefícios à toda comunidade e diminuiriam a politicagem vigente.

Cidade Baixaria

Conheci a Cidade Baixa há cerca de dez anos, logo quando vim morar em Porto Alegre. Na época, residia no centro e a Loureiro da Silva era uma linha mágica que separava o Centro velho, cinza e decaído desse bairro boêmio, com seus arvoredos generosos e suas gentes alegres. Em realidade, dois locais dividiam minha preferência na hora de beber uma boa cerveja gelada e pensar na vida: o bar flutuante do Guaíba, melhor escolha nos dias em que havia pôr-do-sol ou que a temperatura favorecia, e os bares infinitos da Cidade Baixa.
Três anos e pouco depois, acabei me mudando, de mala mas sem cuia, para a Cidade Baixa. Lá pude aprofundar ainda mais minha cidadania porto-alegrense, nas discussões políticas, culturais e mesmo inúteis regadas a, claro, boas doses de cerveja. Lá descobri que o bairro tinha uma localização perfeita; via de acesso a quase todos os cantos da cidade, fica ao lado do centro, diametralmente oposto à Osvaldo Aranha - isso sendo um ponto a favor - e banhado pela Redenção. Além disso, contava com toda uma sorte de serviços, de forma que muito poucas vezes fazia-se necessário meu deslocamento aos outros pontos do arraial.
Pois, em determinada época, percebi que o bairro havia sido invadido por uma horda de flanelinhas, sendo a maioria deles disposta a destruir a civilização e a cultura. O problema, para mim, não era nem tanto os flanelinhas, pois na época eu não tinha carro, mas os tipos suspeitos e mal-encarados que assomavam junto. E houve também uma invasão de criancinhas vendendo todo o tipo de coisas, incluindo aí coisas que não deveriam ser vendidas. "Onde, diabos, está o Conselho Tutelar?", eu pensava.
Foi mais ou menos nessa época em que fui assaltado. Uma meia dúzia de indivíduos bonezudos aproximou-se de mim e de meu amigo quando tomávamos o sorvete ordinário do bairro. Blefando que estavam armados, levaram dez reais meus. A sorte foi o pequeno valor do furto, embora o estrago pudesse ter sido bem maior. O azar foi a sensação de impotência frente à falta completa de policiamento. Apesar da nítida sensação de que não estavam armados, nós dois apanharíamos com louvor daquela pequena corja caso esboçássemos reação. Na seqüência ao episódio, passei por momentos de liberdade vigiada, quando eu saía à noite mas desconfiava de qualquer vulto que se aproximava.
Agora faz pouco mais de um ano que minha rua - a José do Patrocínio - transformou-se na nova Osvaldo. Atraídos por cerveja a preços populares, os tipos mais estranhos - normalmente vestindo preto ou calçando AllStar - tomaram de assalto minha vizinhança. Isso em si não representaria muita coisa, não fosse o fato de que boa parte deles gosta de consumir uma certa erva ilegal. Outra parte gosta de aspirar fileirinhas do pozinho branco - isso tudo a céu aberto, em plena rua, principalmente na esquina com a Sarmento Leite. Então, obviamente, a concentração de traficantes e o sortimento de meliantes aumentou como nunca visto dantes!
Os pedintes chegam e dizem que estão fazendo um favor em não assaltar. E praguejam e ameaçam caso não levem os trocadinhos solicitados. Os bonezudos andam livremente pelas ruas, contam que recém saíram da cadeia e que vão "dar um estouro" caso não se lhe passe o dinheiro e o celular. E os flanelinhas, incólumes e impolutos, zelam pelo patrimônio alheio já que o governo não o faz.
Ah, e a polícia? Bom, para não ser injusto, vejo eventualmente policiais fazendo blitz na esquina mais tranqüila e iluminada (da Lima com a República), no horário mais movimentado e seguro (até a meia-noite). Na esquina do pó e nas demais ruas escuras e, agora, obscuras do bairro, assim como nos horários em que mais se faz supor necessário o policiamento, passam de relance, às vezes até acenando para seus insuspeitos freqüentadores. Como que dissessem: "Aproveitem a noite!"

Festas

Se as eleições são a festa da democracia, então as guerras são a festa da civilização.

O Que Não Deve Ser Feito

Eu estava bem disposto a escrever um texto a respeito do Estatuto da Igualdade Racial, que está para ser votado no Congresso Nacional. Mas achei um excelente artigo de Antônio Carlos Prado, chamado "Qual é a sua cor?", publicado em Revista IstoÉ, que diz muito do que eu penso a respeito.

Mas mesmo assim resumirei em alguns tópicos os principais problemas que vejo nesse projeto:

1. O Estatuto oficializa uma discriminação que lutamos há décadas e diariamente para não ter. Inclusive está na Constituição Federal que as pessoas não podem ser discriminadas por raça, cor, credo, etc.
2. O Estatuto cria uma uma separação racial maniqueísta, superficial e irreal ao classificar as pessoas em "negros" e "não-negros". Ignora décadas (ou mais) de miscigenação e de entrosamento cultural que houve no país. Ignora inclusive que os africanos vieram de nações e etnias diferentes, falavam línguas diferentes e tinham religiões diferentes.
   
3. Dessa forma, usa a prerrogativa da reparação histórica para impor sistema de cotas, com percentuais completamente arbitrários. Esses percentuais podem rapidamente passar de mínimos exigidos para máximos praticados, causando o efeito contrário ao desejado.
   
4. Catapultar pessoas por sua cor, e não pela sua qualificação, é medida paliativa que não resolve os problemas sociais graves existentes, como a deficiência e escassez da educação pública.
   
5. O Estatuto ignora que um dos grandes méritos da democracia brasileira foi lançar à pobreza também os brancos, oriundos principalmente do êxodo rural. A que destino estará fadado um branco, pobre, estudante do ensino público?
   
6. O Estatuto ignora que a cultura afro-descendente já é amplamente divulgada e a base mais forte da cultura nacional. É impossível pensar o Brasil sem lembrar das várias influências artísticas e culturais de origem africana, que já dominam a preferência dos grandes meios de comunicação.
7. O Estatuto cria oficialmente três castas no país: a dos que conseguem as coisas por mérito próprio; a dos que conseguem por ser beneficiado pelas cotas; a dos que não conseguem nada.
8. Aliás, como pode se chamar de "Estatudo da Igualdade", se prevê justamente o oposto, que é discriminação e favorecimento?
9. Enfim, está na hora dos homens públicos pensarem com responsabilidade nas questões sociais, como planejamento familiar e controle de natalidade, amplo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, saneamento e urbanização das favelas. O resto é demagogia pura e simples.
   

É um circo!

Tenho um amigo chamado Lourenço, que atualmente mora em Barcelona. Ele costuma concluir a narrativa de situações bizarras ou irônicas com a frase “É um circo!”. Normalmente a conclusão é acertada e define bem o assunto que foi abordado, seguida pela risada dos demais presentes e goles adicionais de cerveja. A questão filosófica que cabe, mas que parece não ter resposta, é quem está na platéia e quem está no picadeiro: eu tenho para mim que, na maioria das vezes, trata-se desses circos modernosos, em que é tudo uma coisa só e os pagantes acabam por levar torta na cara.
Sob a lona que cobre o território nacional, eu poderia escrever sobre vários assuntos que parecem se enquadrar . Mas habituados que estamos com os escândalos envolvendo Congresso e Executivo, até mesmo em trabalhos conjuntos (sic), ou com as CPIs que nunca resultam em coisa alguma – sim, o “P” é mesmo de pizza; resta descobrir o significado das outras letras –, tais temas já se tornaram enfadonhos e nem mesmo a imprensa os tem tratado em seu noticiário.
Eis que num fim-de-semana, o crime organizado paulista resolve mostrar seu poder, fazendo várias rebeliões simultâneas em presídios, atacando com truculência postos e delegacias de polícia, incendiando ônibus, assassinando policiais. Um episódio muito triste, que vitimou mais de cem pessoas em mais de duzentos ataques e manchou com sangue o dia das mães. O principal alvo foi a capital do estado, que parece ter finalmente perdido a inocência, aquela mesma que o Rio de Janeiro já perdera há algum tempo. Ficaram evidentes o despreparo do poder público, a vulnerabilidade da população e a dúvida de quando isso vai se repetir.
Mas a bizarrice nacional entrou logo em cena, dando toques de humor negro ao cenário deplorável. Primeiro foi o governador do estado em questão, afirmando que estava tudo sob controle. Sob controle? Descontadas as mortes, o medo geral e a desmoralização sofrida, só em prejuízos nas penitenciárias destruídas a quantia chega a mais de dois milhões e meio de reais. Interessante o controle esse que o governador diz ter.
Depois, foi o ministro das comunicações dizendo que é responsabilidade das operadoras de telefonia móvel controlar o ingresso dos aparelhos em áreas proibidas (leia-se penitenciárias). Até é possível imaginar que elas devam evitar transmitir ou bloquear o sinal em tais áreas, mas vamos combinar que, se tais aparelhos entram num presídio, a culpa não é exatamente das operadoras. Em qualquer agência bancária o cidadão precisa passar por uma porta detectora de metais e nem consegue entrar se tiver um molho de chaves ou marca-passo.
Mas a melhor frase foi outra, também do governador. Ele disse que achava muito justo os presos terem pedido televisores para assistirem à Copa do Mundo de futebol, pois eram seres humanos e também tinham direito ao entretenimento. Mas que pitoresco! Depois de comandarem um verdadeiro caos social, além de estarem presos provavelmente porque fizeram mais do que roubar a galinha do pátio do vizinho, os pobrezinhos também devem se divertir como qualquer outra pessoa!
Não é difícil imaginar que, entre as próximas reivindicações, eles peçam televisores para ver o Big Brother, ou mesmo orelhões para poder escolher o participante eliminado da semana. Seria justo! E no carnaval? Os pobrezinhos estão lá, presos, isolados, nem podem sair para pularem um sambinha ou desopilarem um pouquinho. Acho mesmo que o governador possa estar certo, e que ele deve contratar Sandy e Júnior para shows semanais nos presídios.
É, meu amigo Lourenço. Tens toda razão: é um circo. Um circo de horrores.